Política de Privacidade

O presente documento tem por objeto estabelecer a Política de Privacidade deste website, portal cuja titularidade pertence a 29.360.105 HERLEY BENTO DE ALENCAR, inscrita no CNPJ 29.360.105/0001-33, doravante denominada CONTROLADORA.

Ao acessar e utilizar este website você (TITULAR DE DADOS) consente com os termos descritos nesta política ainda que de forma inequívoca e sem efeitos retroativos, estando o seu acesso, por conseguinte, subordinado a esta política, assim como toda a legislação aplicável a que se faz referência neste documento. Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as páginas web e domínios propriedade de 29.360.105 HERLEY BENTO DE ALENCAR.

Segundo o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados de 14 de agosto de 2018, cabe ao CONTROLADOR indicar o encarregado pela proteção de dados, devendo sua identidade e suas informações de contato estarem expostas de forma clara e objetiva.

• Identidade: Herley Bento de Alencar
• Endereço: Quadra QNM 24 Conjunto I, 9 — Ceilândia Norte, Brasília/DF — CEP 72.210-249
• E-mail de contato: produto3dd@gmail.com

A CONTROLADORA poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no preenchimento de formulários e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, IP com data e hora de conexão, entre outras. Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

(i) Informações fornecidas pelo Usuário: A CONTROLADORA coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas páginas, tais como nome, e-mail e número de telefone, quando do preenchimento de formulários pelo Usuário. Essas informações serão utilizadas para execução de contratos, contato com o Usuário e promoção de materiais relacionados aos produtos e serviços oferecidos.

(ii) Dados coletados automaticamente: A CONTROLADORA também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, a CONTROLADORA fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site poderão não funcionar corretamente.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela CONTROLADORA com: (i) empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços; (ii) para proteção dos interesses da CONTROLADORA em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente. As informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

A CONTROLADORA poderá disponibilizar, ao Titular de Dados, links de acesso para ingresso em grupos de WhatsApp, Telegram ou outras plataformas de mensagens vinculados aos produtos, cursos e comunicações relacionadas aos serviços oferecidos.

O ingresso em tais grupos ocorre de forma facultativa e por iniciativa exclusiva do Titular, não sendo obrigatório para a contratação dos serviços ou participação nos conteúdos oferecidos. Ao optar pelo ingresso, o Titular reconhece que as plataformas de mensagens (WhatsApp, Telegram ou similares) exibem, por padrão, dados pessoais como nome, número de telefone e imagem de perfil aos demais participantes do grupo, conforme suas próprias configurações de privacidade.

O compartilhamento dessas informações decorre de configuração das próprias ferramentas de mensagens e não constitui ato direto da CONTROLADORA. Assim, a Controladora não se responsabiliza pelas interações ou condutas de terceiros nos referidos grupos, tampouco por qualquer uso indevido das informações pessoais expostas pelo próprio Titular. Recomenda-se ao Titular que mantenha sua privacidade e segurança, utilizando as configurações apropriadas do aplicativo e evitando o compartilhamento de dados sensíveis ou privados nesses ambientes.

As informações coletadas pela CONTROLADORA têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações sobre produtos, bem como a divulgação de eventos e a realização de pesquisa de satisfação, mediante o consentimento do titular para tal.

Caso não deseje mais receber informações publicitadas ou ser contatado pela CONTROLADORA, a qualquer momento o Usuário pode entrar em contato pelo e-mail produto3dd@gmail.com. Base Legal: o tratamento de dados é autorizado pelo Inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O nosso site utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para armazenar e gerenciar as suas preferências de navegação, habilitar conteúdos e coletar dados de análise e utilização do site. O uso dessas tecnologias é comum em sites e plataformas em geral, consistindo em um pequeno arquivo de texto colocado em seu dispositivo ou navegador, que permite a sua identificação enquanto usuário e o dispositivo utilizado, bem como a coleta de informações de navegação.

Os cookies permitem que a plataforma memorize informações quando você a visita, sendo essenciais para a navegação e utilização dos recursos do website.

Você poderá desabilitar os cookies através das configurações do seu navegador. Para mais informações:

• Internet Explorer
• Mozilla Firefox
• Google Chrome
• Safari

Caso o Usuário não aceite alguns cookies das páginas da CONTROLADORA, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

A CONTROLADORA poderá compartilhar as informações coletadas nas seguintes hipóteses:

• i. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da CONTROLADORA;
• ii. Para proteção dos interesses da CONTROLADORA em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
• iii. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a CONTROLADORA, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
• iv. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

A CONTROLADORA armazenará as informações coletadas em servidores próprios ou por ela contratados, adotando os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016:

• i. Utilização de método padrão de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
• ii. Proteção contra acesso não autorizado aos sistemas;
• iii. Acesso restrito às informações coletadas apenas a pessoas previamente autorizadas;
• iv. Compromisso de sigilo absoluto por parte de todos que entrarem em contato com as informações.

A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil nos moldes da legislação brasileira. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a CONTROLADORA não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas páginas não sejam alvo de acessos não autorizados. Por esse motivo, incentivamos os Usuários a manter confidenciais todos os nomes de usuário e senhas. A CONTROLADORA se compromete a comunicar à autoridade nacional e ao titular a ocorrência de qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares.

As informações coletadas pela CONTROLADORA serão excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais. Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Em cumprimento à regulamentação aplicável, a CONTROLADORA respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• A. Confirmação da existência de tratamento;
• B. Acesso aos dados;
• C. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• D. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• E. Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
• F. Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
• G. Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a CONTROLADORA compartilhou seus dados;
• H. Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como sobre as consequências em caso de negativa;
• I. Revogação do consentimento.

Todos estes direitos poderão ser exercidos diretamente pelo Usuário pelo e-mail: produto3dd@gmail.com

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de Brasília/DF para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.